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Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE): Aliado ou Inimigo?


Um subsídio legal à profissão e que dispõe acerca dos direitos, deveres, proibições e penalidades aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Percebemos o quão ainda é pouco explorado e conhecido por nossa categoria. Somos respaldados por uma poderosa “arma”. A Resolução COFEn nº 564/2017 deu cara nova ao CEPE e o tornou mais claro, conciso e objetivo. Nossa profissão, frequentemente, é estampada nos meios de comunicação, infelizmente quase sempre de forma negativa. Circunstâncias que nos levam a refletir como um profissional, que dedicou seu tempo e disposição a estudar assuntos, por vezes, complexos em seus cursos de formação, se sujeitam a praticar atos que denigram e manchem sua imagem enquanto profissional? E o que não dizer daqueles que não tomam partido da sua autonomia, e insistem em querer cultivar uma “mesquinharia profissional”, limitando-se à simples execução de tarefas demandadas, sem o mínimo de senso crítico, pautado nos argumentos técnico-científicos? Quem mais sofre com tudo isso é o nosso cliente! 


Outros muitos profissionais, felizmente, com suas atitudes e práticas diárias, fazem valer seus diplomas e servem de espelho a quem inicia na profissão. O artigo 24 do atual CEPE confirma como devemos exercer a profissão: “com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.” Precisaria, mesmo, que isso estivesse escrito? Teoricamente, não! Mas na prática... Como ainda estamos longe do pleno cumprimento desses princípios! 


A história fala por si. Sabemos como nossa profissão precisou passar por duras penas (até mesmo de ser equiparada ao ofício de prostitutas) até receber a tônica que hoje possui. O CEPE é a nossa receita de como sermos profissionais de excelência. É a nossa defesa contra as ofensas, é a nossa diretriz nos casos difíceis. É também a nossa sentença nos nossos erros. Mas só erramos quando permitimos ou somos coniventes com o descumprimento de suas próprias prerrogativas. Muitas coisas poderiam ser evitadas (ou simplesmente não existirem) se cada enfermeiro, cada técnico de enfermagem, cada auxiliar de enfermagem fosse conhecedor autêntico de suas responsabilidades, seus direitos e suas permissões. A Enfermagem precisa disso!

Façamos do CEPE nosso aliado. E jamais o nosso algoz!



Contribuiu com este Artigo:


Bernardo Valente Barreto

Bacharel em Enfermagem, com especialização em Enfermagem do Trabalho e na Docência em Enfermagem, atuando em todas as rotinas da Saúde Ocupacional de empresa multinacional na área de bens de consumo. Atuando também na docência em Enfermagem, ministrando aulas teórico-práticas em cursos de formação para Técnicos de Enfermagem e especialização para Técnicos em Enfermagem do Trabalho, além de turmas preparatórias para concursos públicos na área da saúde. Ainda na profissão, vivência na assistência hospitalar em Clínica Médica e Clínica Cirúrgica. Vivência acadêmica na Saúde Pública, lidando com pacientes dos Programas de DST/AIDS, Tuberculose e Hanseníase. Atuação vasta na assistência domiciliar (Home Care). Perfil no Linkedin


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