Judicialização da saúde pública e os dilemas bioéticos. O enfermeiro tem sua relevância na prática assistencial. Um contexto de grande observância profissional

A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente no Brasil, materializada principalmente pelos mandados judiciais para...

A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente no Brasil, materializada principalmente pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas, internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. 

Objetivo é possibilitar um olhar retrospectivo do papel profissional do enfermeiro no Sistema Único de Saúde brasileiro, bem como compreender o significado de sua prática social neste campo de discussões e significações teórico-práticas. Os desafios da Bioética e da judicialização da saúde no Brasil coloca os componentes biológicos e éticos da natureza humana, dignidade que deve ser preservada garantindo a vida e a saúde considerando o direito individual sem detrimento do coletivo com igualdade e  equidade de um Sistema de Saúde onde todos sejam alcançados. 

Questões norteadoras: como a judicialização da saúde na literatura científica é apresentada;  modo a luta do cidadão pelo direito à saúde  se revela;  natureza das ações no Tribunal de Justiça por setor de atenção à saúde; modo a Resolução de Conflitos e Mediação Sanitária;  modo à educação política, social e relacionada e direcionada a conflitos e dialogar com o processo de luta pelo Direito à saúde. A busca foi realizada nas bases de dados: LILACS, MEDLINE e SCIELO. Ao todo, foram pesquisados 00 artigos e periódicos, sendo utilizado apenas 00 para realizar o presente artigo. 

Inclusão: foram selecionadas 50 publicações científicas onde incluídas artigos e livros e sites nacionais e internacionais com conteúdo seguro e relacionado ao tema, excluído artigos e textos incompletos e irrelevantes que fogem do tema. 

Conclusão: A Judicialização é um mercado e a enfermagem tem um papel relevante como intermediário ao cliente na assistência aos cuidados dos mais variados e necessários, com ética e respeito a vida.

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Contribuiu com este Artigo:

Natanael da Silva Ponciano

Formado Enfermeiro pela Universidade Augusto Mota – UNISUAM-RJ.
Licenciado em Biologia pela Universidade Castelo Branco – UCB-RJ 
e-mail: bio_enf.nsp3100@outlook.com